🧾 1. Identificação da Empresa
Gazellegradual, Unipessoal Lda
Sociedade por quotas, registada em Portugal
NIPC: 517 517 876
Sede: Santo Tirso – Portugal
Capital Social: 1 €
Conservatória do Registo Comercial: R.N.P.C.
Email: geral@gazellegradual.pt
Telefone: +351 934 480 975 (Rede Móvel Nacional)
Representante Legal: Tiago Miguel Gonçalves Costa
⚖️ 2. Identificação do Responsável pelo Site
O presente website (www.gazellegradual.pt) é propriedade e operado por Gazellegradual, Unipessoal Lda, entidade responsável pela sua gestão e conteúdos.
Responsável pelo tratamento de dados pessoais:
Tiago Miguel Gonçalves Costa
Email de contacto: geral@gazellegradual.pt
📜 3. Termos e Condições / Aviso Legal
3.1. Condições de Utilização
O acesso e utilização deste website implicam a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma ética, legal e responsável, abstendo-se de praticar atos ilícitos, difamatórios ou que possam causar danos à empresa ou a terceiros.
3.2. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, design, logótipos, marcas, textos, gráficos, imagens, vídeos e software presentes neste website são propriedade da Gazellegradual, Unipessoal Lda ou de parceiros devidamente autorizados.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, difusão, modificação, ou qualquer outro uso sem autorização escrita da empresa.
3.3. Limitação de Responsabilidade
A Gazellegradual, Unipessoal Lda não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou livre de erros. A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste site.
3.4. Ligações a Terceiros
O website pode conter links para outros sites. A Gazellegradual, Unipessoal Lda não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de terceiros.
3.5. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Santo Tirso, com expressa renúncia a qualquer outro.
🔒 4. Política de Privacidade (RGPD)
4.1. Dados Recolhidos
A Gazellegradual, Unipessoal Lda pode recolher os seguintes dados pessoais através dos formulários existentes neste website:
- Nome
- Endereço de e-mail
- Contacto telefónico (quando aplicável)
4.2. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Responder a pedidos de contacto e informações;
- Enviar comunicações institucionais ou comerciais, mediante consentimento prévio;
- Gestão de parcerias e candidaturas;
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
4.3. Base Legal
O tratamento é efetuado com base no consentimento do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, e/ou na execução de medidas pré-contratuais a pedido do titular.
4.4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades do tratamento, ou enquanto o titular mantiver o seu consentimento válido.
4.5. Direitos dos Titulares
O titular dos dados tem direito a:
- Aceder aos seus dados;
- Corrigir informações incorretas;
- Solicitar o apagamento dos dados;
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Retirar o consentimento a qualquer momento.
Os pedidos devem ser enviados por e-mail para geral@gazellegradual.pt.
4.6. Partilha de Dados
Os dados podem ser partilhados com parceiros ou subcontratantes que prestem serviços à Gazellegradual, Unipessoal Lda, exclusivamente para efeitos de execução das finalidades acima descritas, sempre com garantias de confidencialidade e conformidade com o RGPD.
4.7. Autoridade de Controlo
O utilizador pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.
🍪 5. Política de Cookies
5.1. O que são Cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador, que permitem melhorar a experiência de navegação e analisar padrões de utilização.
5.2. Tipos de Cookies Utilizados
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5.3. Consentimento
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5.4. Gestão e Revogação de Cookies
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